23.9.11

O renascer da democracia

Tomada da Bastilha, queda do Antigo Regime, começo da democracia (14/07/1789). Foto: Getty Images


Tomada da Bastilha, queda do Antigo Regime, começo da democracia (14/07/1789)
Foto: Getty Images

Praticamente desaparecida durante a Idade Média (domínio da nobreza guerreira), ademocracia, fundada na Grécia Antiga, somente ressurge a partir das Revoluções Americana (de 1776) e Francesa (de 1789), cujas constituições foram inspiradas nas teorias da soberania popular extraídas da filosofia política de Jean-Jacques Rousseau (O Contrato Social, de 1762). O filósofo havia invertido a idéia de soberania, retirando-a do rei para transferi-la para o povo, que se manifestava através da vontade geral, aferida por eleições periódicas.

Documentos básicos
Os dois documentos básicos desta ressurreição da democracia nos tempos contemporâneos foram A Declaração de Independência dos Estados Unidos (4 de julho de 1776) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789).

Desde então, mesmo nos países que mantiveram a monarquia até os dias de hoje, como a Grã-Bretanha, a Holanda, a Bélgica e os países escandinavos, procedimentos democráticos assumiram de fato o controle da vida política. Entretanto, ainda que o governo "do povo, pelo povo e para o povo" (famosa definição de democracia do presidente Abraão Lincoln) tenha ganhado adeptos, ele continuou sendo minoritário até bem recentemente.

A raridade da democracia
Após o término da Segunda Guerra Mundial, em 1945, somente os Estados Unidos e seus aliados europeus (Grã-Bretanha, França, Bélgica, Holanda, Alemanha Ocidental e Itália, e os países escandinavos) podiam ser apontados como nações democráticas. Mesmo com a derrota do nazi-fascismo, Portugal e Espanha, por exemplo, ainda continuaram por algum tempo obedientes ao regime autoritário de Oliveira Salazar e do general Franco.

Os países do Leste Europeu que ficaram sob a órbita da União Soviética (URSS) foram proclamados como "democracias populares" para se distinguirem dos aliados dos americanos. Contudo, em todos eles (países bálticos, Alemanha Oriental, Polônia, Hungria, Tchecoslováquia, Albânia, Iugoslávia, Bulgária) imperava a vontade do Partido Comunista dentro de um sistema que impedia qualquer alternância partidária do poder.

Uma das razões disso foi a Guerra Fria (1947-1989), o período de tensão extrema entre as superpotências vencedoras da Segunda Guerra Mundial, os EUA e a URSS, quando nenhuma delas estava disposta a ceder espaço para a outra, o que levou ao enrijecimento dos regimes políticos nas áreas que cada uma controlava num mundo separado ideologicamente entre capitalismo e comunismo.

Os Estados Unidos, por exemplo, não hesitaram em apoiar ditaduras direitistas e fascistas, desde que isto representasse uma contenção aos seus rivais comunistas (como foi o caso do apoio ao golpe militar do general Pinochet, no Chile, para derrubar o governo legítimo do socialista Salvador Allende). O mesmo se aplicando à URSS, que se negou a aceitar qualquer abertura política dentro da sua esfera de controle (como ocorreu no caso da Hungria, em 1956, e na Tchecoslováquia, em 1968).

Precisou-se assistir à derrubada do Muro de Berlim, em novembro de 1989, para que a democracia voltasse a tomar ímpeto, tornando-se numa onda que começou a varrer os regimes autoritários em grande parte do mundo.

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