Por Emerson Santiago
A chamada Junta provisória militar de 1930 foi constituída logo após a derrubada da Primeira República (ou República Velha). Para evitar que o país ficasse politicamente “acéfalo”, ou seja, carente de um ocupante da cadeira do Poder Executivo, formou-se então um triunvirato que reunia as duas forças armadas do país à época (a aeronáutica só surgiria em 1942, pouco antes do Brasil participar da Segunda Guerra Mundial).
É certo dizer que esta junta provisória estava apenas “guardando lugar” até a chegada de Getúlio Vargas ao Rio de Janeiro. Getúlio foi um dos líderes do Golpe de 1930 e era cotado naturalmente para assumir a chefia do governo provisório, e se deslocava de trem desde o Rio Grande do Sul até a capital federal de então, o Rio de Janeiro. Nesse meio tempo em que Getúlio rumava à capital, ocorria a queda de Washington Luís, destituído da presidência a apenas vinte e um dias do término de seu mandato, a 24 de outubro daquele mesmo ano. Getúlio e sua comitiva só chegariam ao Rio de Janeiro pouco mais de uma semana depois.
A Junta provisória militar era composta por três membros, cujos nomes eram:
Augusto Tasso Fragoso, general chefe da junta;
José Isaías de Noronha;
João de Deus Mena Barreto.
O três refletiam o que foi o movimento de derrubada da Primeira República, uma aliança entre setores descontentes do antigo regime e alguns dos militares egressos do movimento tenentista. Dois de seus integrantes, Tasso Fragoso e Mena Barreto pertenciam ao exército e Isaías de Noronha estava ligado à marinha e os três tinham conexões com os tenentes dos movimentos da década anterior. Foram poucas as suas realizações da junta enquanto no poder, pois permaneceram por um tempo bastante limitado na chefia do país, mais exatamente 10 dias, de 24 de outubro a 3 de novembro de 1930. Importante ressaltar que a 3 de novembro terminava apenas o período da junta provisória militar. Getúlio Vargas tornaria-se o próximo chefe do que ainda era denominado Governo Provisório, com amplos poderes, mas destinado a dar lugar a um presidente eleito futuramente. Os revolucionários não aceitavam o título “Presidente da República”, e Getúlio governava através de decretos que tinham força de lei, e sua missão principal era preparar o país para uma eleição direta e uma nova constituição.
Nada disso aconteceu na prática, e alguns dos militares do movimento tenentista passariam logo à oposição. Vargas estendeu um governo programado para ser provisório por cerca de 15 anos, e só após a revolta do estado mais rico e politicamente influente do país, São Paulo, enfim promoveu a elaboração de uma nova Carta Magna.
Bibliografia:
DA SILVA, Tiago Ferreira. Junta Governativa Provisória de 1930. Disponível em <http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/junta-governativa-provisoria-de-1930/>. Acesso em: 14 abr. 2012.
FORTES, José. O Governo Provisório (1930 – 1934). Disponível em <http://www.meionorte.com/josefortes/o-governo-provisorio-1930-1934-69108.html>. Acesso em: 14 abr. 2012.
A chamada Junta provisória militar de 1930 foi constituída logo após a derrubada da Primeira República (ou República Velha). Para evitar que o país ficasse politicamente “acéfalo”, ou seja, carente de um ocupante da cadeira do Poder Executivo, formou-se então um triunvirato que reunia as duas forças armadas do país à época (a aeronáutica só surgiria em 1942, pouco antes do Brasil participar da Segunda Guerra Mundial).
É certo dizer que esta junta provisória estava apenas “guardando lugar” até a chegada de Getúlio Vargas ao Rio de Janeiro. Getúlio foi um dos líderes do Golpe de 1930 e era cotado naturalmente para assumir a chefia do governo provisório, e se deslocava de trem desde o Rio Grande do Sul até a capital federal de então, o Rio de Janeiro. Nesse meio tempo em que Getúlio rumava à capital, ocorria a queda de Washington Luís, destituído da presidência a apenas vinte e um dias do término de seu mandato, a 24 de outubro daquele mesmo ano. Getúlio e sua comitiva só chegariam ao Rio de Janeiro pouco mais de uma semana depois.
A Junta provisória militar era composta por três membros, cujos nomes eram:
Augusto Tasso Fragoso, general chefe da junta;
José Isaías de Noronha;
João de Deus Mena Barreto.
O três refletiam o que foi o movimento de derrubada da Primeira República, uma aliança entre setores descontentes do antigo regime e alguns dos militares egressos do movimento tenentista. Dois de seus integrantes, Tasso Fragoso e Mena Barreto pertenciam ao exército e Isaías de Noronha estava ligado à marinha e os três tinham conexões com os tenentes dos movimentos da década anterior. Foram poucas as suas realizações da junta enquanto no poder, pois permaneceram por um tempo bastante limitado na chefia do país, mais exatamente 10 dias, de 24 de outubro a 3 de novembro de 1930. Importante ressaltar que a 3 de novembro terminava apenas o período da junta provisória militar. Getúlio Vargas tornaria-se o próximo chefe do que ainda era denominado Governo Provisório, com amplos poderes, mas destinado a dar lugar a um presidente eleito futuramente. Os revolucionários não aceitavam o título “Presidente da República”, e Getúlio governava através de decretos que tinham força de lei, e sua missão principal era preparar o país para uma eleição direta e uma nova constituição.
Nada disso aconteceu na prática, e alguns dos militares do movimento tenentista passariam logo à oposição. Vargas estendeu um governo programado para ser provisório por cerca de 15 anos, e só após a revolta do estado mais rico e politicamente influente do país, São Paulo, enfim promoveu a elaboração de uma nova Carta Magna.
Bibliografia:
DA SILVA, Tiago Ferreira. Junta Governativa Provisória de 1930. Disponível em <http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/junta-governativa-provisoria-de-1930/>. Acesso em: 14 abr. 2012.
FORTES, José. O Governo Provisório (1930 – 1934). Disponível em <http://www.meionorte.com/josefortes/o-governo-provisorio-1930-1934-69108.html>. Acesso em: 14 abr. 2012.
Fonte:
